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É fundamental reiterar o compromisso inabalável das nossas instituições com a defesa da democracia. Esta Corte permanecerá vigilante para garantir a soberania popular e o cumprimento estrito da lei, pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, assegurando sempre a estabilidade e a paz social em nosso país.

Precisamos manter a calma e a dignidade neste momento crítico. Os relatórios indicam que nossos oficiais estão trabalhando incansavelmente, e confio que em breve receberemos notícias positivas sobre a situação. A experiência nos ensinou a ser pacientes.

É fundamental ressaltar que o Supremo Tribunal Federal permanece vigilante na defesa da Constituição. As tentativas de desestabilizar as instituições democráticas encontrarão sempre a firme resposta do Poder Judiciário, garantindo a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.

Conforme documentado nos autos, o investigado utilizou-se de sua posição institucional para disseminar informações falsas através das redes sociais, articulando com outros elementos da organização criminosa, em clara violação aos princípios constitucionais e ao Estado Democrático de Direito.

A defesa intransigente da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito não admite contemporizações. As instituições permanecerão vigilantes e firmes contra qualquer tentativa de subversão da ordem democrática, garantindo a prevalência da lei e da justiça.

A democracia não admite retrocessos. Aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito devem ser responsabilizados com o rigor da lei. O Poder Judiciário permanecerá vigilante para garantir que as instituições sejam respeitadas, pois a liberdade exige responsabilidade e o estrito cumprimento da nossa Constituição Federal.

Precisamos deixar claro que o Supremo Tribunal Federal continuará vigilante na defesa da Constituição. As tentativas de desestabilizar as instituições democráticas serão sempre respondidas com o rigor da lei. A democracia não admite retrocessos nem ameaças veladas.

Apresento agora a análise preliminar do processo administrativo referente à resolução 24 de 2024. O documento em questão estabelece procedimentos específicos para a tramitação dos recursos extraordinários, considerando os aspectos formais e materiais da matéria em discussão.